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Foi confirmado pelo governo que está em planejamento uma proposta de um novo imposto sobre pagamento. Bem parecido com a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira).
Inicialmente, a ideia é que o ITF (Imposto sobre Transações Financeiras) substitua a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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A cada saque ou depósito deve haver uma taxa inicial com uma alíquota inicialmente de 0,4%. Podendo ser aumentada durante o tempo. Já para as operações de débito e crédito será uma alíquota de 0,2%. Paulo Guedes, ministro da economia, chegou a falar que chegaria a 1%.
A CPMF existiu até 2007, servindo para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. A alíquota máxima em cada operação foi de 0,38%. No governo da presidente Dilma Rousseff, em 2015, houve uma proposta da volta deste tributo, o que não ocorreu. A CPMF é impopular, bem diferente dos impostos cobrados sobre produtos e serviços.
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O Congresso resiste à proposta. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que quem conhece a questão tributária, pouco apoia. Disse também que sabe se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação de mão de obra criando um imposto cumulativo e que prejudica mais a economia.
Como é cobrado e quanto vou pagar?
Compras rotineiras com dinheiro vivo e aplicações financeiras estão isentas. Porém as novas propostas não foram divulgadas.
Para saber quanto vai pagar basta multiplicar por 0,004 em casos de saque e depósito. Nas operações de débito e crédito multiplicar por 0,002.
O governo e a economia
O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa, disse que é uma alíquota de 0,20% no débito e crédito. Isso é para poder desonerar a folha em algo equivalente a um FGTS (7%). O governo avaliou que a tributação atual é mais alta que a soma de outros países da região, como o México de 19,7% e Chile de 7%. Acaba representando um desestímulo à contratação de mão de obra.
O efeito dos impostos tende a repassar os preços até chegar no produto do consumidor final. Fazendo, assim, pressionar a inflação, o que gera o aumento do preço. O imposto também pode fazer desestimular movimentações financeiras, e aumentar o uso da informalidade e uso do dinheiro vivo.
Para as empresas, o imposto como a CPMF incentiva a concentração da cadeira produtiva e diminui a especialização. Fazendo com que as empresas produzissem seus próprios produtos do começo ao fim. Não adquirindo partes produzidas separadamente.
