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O programa teve início em 2009, sendo desenvolvido com parceria de diversas empresas.
O programa Minha Casa Minha vida é um programa de iniciativa federal com o objetivo de viabilizar que mais famílias tenham acesso a moradia própria.
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São oferecidas quatro modalidades de benefício, que varia de acordo com a renda per capita da família. Para ser beneficiado pelo programa é necessário ter uma renda de até R$ 9mil.
É possível ser beneficiado pelo programa de quatro maneiras diferentes. Funciona da seguinte forma:
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- O governo se responsabiliza pelo pagamento de parte do financiamento do imóvel.
- O governo oferece subsídio de uma parte da entrada do financiamento habitacional.
- O governo oferece uma redução do valor do seguro cobrado para o financiamento.
- São oferecidas taxas de juros menores, o que por consequência diminui a parcela de financiamento.
Como efetuar o cadastro no programa
Antes de qualquer coisa, é preciso realizar seu cadastro pessoalmente na prefeitura da sua região. Sendo assim, é exigida a apresentação dos seus documentos originais e cópia: CPF, RG ou cartão de cidadão e um comprovante de residência. Se for casado é preciso levar também os documentos do parceiro.
Contudo, se seu cadastro e solicitação de financiamento forem aprovados basta assinar o contrato e realizar a mudança para o imóvel num prazo de até 30 dias. Mesmo com o benefício garantido é necessário seguir algumas regras para não perdê-lo.
Sendo as regras:
- Realizar o pagamento do IPTU;
- Manter o pagamento das parcelas em dia;
- Morar no imóvel;
- Estar em dia com as contas de água, energia e condomínio.
Existem quatro faixas de renda que podem participar do programa Minha Casa Minha Vida:
Faixa 1 – Renda de até R$ 1.800,00
Nesta faixa o financiamento é feito em até 120 meses, com prestações de R$ 80,00 até R$ 270,00. O tempo máximo para a conclusão do financiamento é de 10 anos.
Faixa 1.5 – Renda até R$ 2.600,00
É possível financiar uma casa com juros de até 5% ao ano. Contando com um subsídio de até R$ 47,5 mil e até 30 anos para pagar.
Faixa 2 – Renda até R$ 4.000,00
Essa faixa pode receber um subsídio de até R$ 29.000,00. Contudo, é possível escolher entre um imóvel na planta, um novo ou até mesmo um terreno para construir.
Faixa 4 – Renda até R$ 7.000,00
Nessa faixa o programa oferece taxas menores em relação ao normal do mercado. Todavia, assim como na faixa 2, é possível escolher entre um imóvel pronto, planta ou terreno para construir.
Além da renda são levados outros fatores em conta como, por exemplo:
Para renda familiar de até R$ 1.800,00
- Deverá habitar uma cidade com no mínimo 50 mil habitantes;
- Não ter imóvel, nem financiamento de imóvel ou de material de construção;
- A família deve estar cadastrada no CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social;
- Nunca ter recebido benefícios de programa habitacional;
- Não ser funcionário da Caixa nem ser casado com quem trabalha lá.
Com renda entre R$ 1.800,00 e R$ 7.000,00
- Até R$ 225 mil: na região metropolitana de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal;
- Até R$ 200 mil: na região metropolitana de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.
- Até R$ 180 mil: Restante do país
- Até R$ 90 mil: nas cidades com até 20 mil habitantes.
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